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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Sobre a legalização dos sabões naturais

Já varias pessoas me perguntaram sobre esta questão da legalização, não posso responder por ninguém..posso tentar mostrar onde se encontra a legislação acerca disso, alguns dos passos mais primarios que sei q se têm q dar ...mas cada um tem q decidir por si, conforme as suas expectativas e os seus proprios planos...só devem-se informar muito bem, mesmo naqueles passos tão simples (ou q parecem)como as escolhas das CAE: Já li sobre pessoas q escolheram errado(por exemplo querer vender em feiras e escolhar cae para vender a lojas! BROnca!!

Vou colocar aqui parte de umas mensagens que troquei q penso poderá tb ajudar outras pessoas.


Acerca da legislação, os sabões são cosmeticos sendo assim estão sob a alçada do infarmed, e não é simples . Cada sabão, cada formula para ser mesmo legal, tem que ter a sua formula licenciada pelo infarmed como um cosmetico ou um remedio e ter um quimico ou um biologo como responsavel . Aqui podes encontrar os dec. lei com as normas e até com as substancias não permitidas no seu fabrico.http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/LEGISLACAO/LEGISLACAO_FARMACEUTICA_COMPILADA/TITULO_V/TITULO_V_CAPITULO_I E pra venderes em feiras d artesanato tb tem uma serie de normas. http://www.ppart.gov.pt/ (aqui é apra adquirir a carta de artesão)Eu tenho algures os dec- lei mas agora não sei de onde os tirei mesmo...Procura no forum missangarte acho q foi por lá q tb encontrei alguma informação. Basicamente para poderes fabricares saboes tens que entregar para apreciação e aprovação no infarmed, a composição e formula do sabão que queres fazer, a formula tem que ter um quimico por detras; quando fores fazer o sabão não podes mudar a composição, ou seja se quiseres fazer varios tipos de sabão, para cada um deles tens que repetir todo o procedimento para o infarmed. Depois para poderes vender, tens que te inscrever como artesão, e inicar actividade , dependendo do sitio para onde vais vender assim escolhes as CAE, fazer sabão e cosmeticos = uma cae; vender para lojas =outra cae; vender em feiras, outra cae, etc. Agora naquele forum missangarte ele tem uma parceria com uma empresa que aconselha neste passos todos...não sei, estuda bem o caso... Eu ainda fui um dia a uma feira de artesanato, eles não pediam papeis nenhuns, mais tarde em conversa com a organizadora, fiquei a saber que aquilo era uma Mostra de Artesanato, ou seja não se podia vender...mas todos estavam a vender...A questão é q neste caso, se houver uma fiscalização, que as há...era tudo corridinho a multa, desde os artesão passando pela organização... e ficavam sem mercadoria...Não quero assustar, é só para ficares ciente que nós podemos fazer os sabões, mas a unica forma de os legalizar é atraves do infarmed. acho que por isso é que por exemplo o SAbão à Barra tem sempre os mesmos sabões...e a apiagro só faz o sabão de mel e lucia lima...

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Pois a grande questão de quem quer trabalhar legalmente neste ramo: a legalização e a burocracia. Eu faço isto como hobby, Faço para oferecer, para uso próprio. Não tenho empresas q queiram comprar os meus produtos, pq tb como não estou legalizada não ofereço os meus produtos. Se isso acontecesse teria forçosamente de me legalizar. Para vender teria q me inscrever nas Finanças na respectiva CAE, e dependendo se vende-se em feiras ditas "normais" assim seria a outra CAE(uma cae para fabricar sabões, outra para os poder vender). Se vender em lojas (espaços fechados )ou em feiras de artesanto (aqui teria q me inscreer na Câmara municipal como artesã, lá é necessário a pré-inscrição nas finanças, pelo menos foi o q me disseram a mim); assim será a Cae necessaria. teria q ter facturas ou vendas a dinheiro e guias de transporte(especialmente se for em feiras, neste caso terá q fazer guias de transporte na ida e depois na vinda da feira.

Pode eventualmente legalizar-se nas finanças mesmo trabalhando por conta de outrem, entregará o valor de vendas no IRS (estas questões é melhor falar com um contabilista que saiba do assunto)

Agora outra questão é a legalização dos sabões e ai é q “a porca torce o rabo!” O sabão é um cosmetico e assim está sob a alçada do Infarmed. Para q este possa ser aprovado vc terá q entregar um...não sei ..projecto com o aval de um quimico,,onde estará a formula a ser aprovada. Assim e caso o sabão em questão seja aprovado, vc só poderá fazer /fabricar/vender esse sabão especidfico q foi aprovado. Existem firmas e gabinetes do governo q já ajudam nessa qustão. Dêuma saltado ao forum "missangarte" eles têm uma parceria com um aempresa q ajuda a legalizar empresas e artigos. De tb uma espreitadela em http://www.ppart.gov.pt/ sobre as cartas de artesão.

Compensar não sei se vai compensar, tudo dependerá talvez do tipo de negocio q quer fazer. De qualquer modo se quiser legalizar o seu produto, terá contratar os serviços de um quimico. Agora tb pode ir pela versão "meio na candonga", que será sempre meio arriscado, claro! Pelo que me apercebi, por exemplo em Espanha, q tem a mesma legislação q nós (normas europeias UE), as artesãs estão legalizadas nas finanças e nas camaras municipais (em caso das feiras ditas "normais"), mas os seus produtos os saboes e cremes não estão legalizados pelo "primo espanhol" do Infarmed. Aqui é tudo uma questão de "sorte" e fiscalização....

Espero q ajude alguém...
boa noite!
;)

5 comentários:

Anónimo disse...

Pois olhem que relativamente à legalização da fórmula, eu informei-me no Infarmed e disseram-me que é só preciso comunicar a fórmula (de acordo com uns formulários online), primeiro ao Centro Anti-Venenos e depois ao Infarmed. Não temos de esperar a aprovação da fórmula: só temos de esperar a confirmação (que é imediata e por e-mail) de que a comunicação foi recebida por eles. Para o fabrico é necessário ter um técnico responsável, que pode ser farmacêutico, biólogo, médico, químico, etc.. Depois há a rotulagem, que também é importante. Está tudo no DL 189/2008 e no DL 115/2009 (que eu não estudei, estas informações foram só telefónicas). Acho que o pior é mesmo a necessidade de ter o técnico responsável. Enfim, o melhor é estudar a legislação e tentar obter informações pessoais no Infarmed e no Centro Anti-Venenos. Um abraço e boa sorte. Ana

Anónimo disse...

Estimados amigos,
permitam-me rectificar um pequeno mas importante detalhe. Os sabões são cosméticos se o responsável pela introdução no mercado colocar informação nos rótulos de que se destinam à higiene humana.Se não forem para aplicação humana já não se classificam como "Produto cosmético e de higiene corporal" e nesse caso o INFARMED deixa de ser o organismo de tutela.

Há sabões para uso em animais, para lavagem de roupa, etc. Estes produtos têm outro quador legal.

Paulo Alexandre Vale

Florbela disse...

mas os que nós fazemos são para higiene pessoal,não é? Claro que deve haver formas de contornar o sistema, mas a verdade é que não queremos fazer isso, queremos poder fazer o que gostamos e sabemos fazer e que nos reconhecessem o direito de o poder desenvolver sem que nos cortem as perna mesmo antes de começarmos a andar!

Trumbuctu disse...

Obrigada por toda esta informação!
Paula

Carina disse...

Bom dia.
sabem dizer-me onde posso consultar quais os técnicos que podem ser responsáveis? Tenho uma irmã que é Bioquímica. Ela poderá ser a responsável?
Obrigada.

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